PEC 300. CAMINHADA DOS PM/BM DO CEARÁ

Fardas da PM cearense "sumiram " no Paraná

Cerca de 800 fardas novas da Polícia Militar do Ceará desapareceram, no início desta semana, quando eram transportadas em um caminhão, no percurso entre a fábrica onde haviam sido confeccionadas e o setor de transportes de cargas no aeroporto, no Estado do Paraná.

O caso não foi divulgado pela Imprensa local e só chegou ao conhecimento das autoridades cearenses nos últimos dias, depois de constatado um atraso na entrega do material para a PM do Ceará.

Por conta do descumprimento do prazo de entrega do novo fardamento, a PM do Ceará procurou a empresa responsável pela entrega e a informação obtida foi a de que tinha havido um ´extravio´ do material durante o transporte, depois de ter saído da fábrica.

Coincidentemente ou não, na manhã da última terça-feira, três homens, supostamente usando fardas de policiais militares, atacaram um caminhão que transportava uma carga de fraldas descartáveis e de shampoo, no quilômetro 125 da BR-116, no Município cearense de Palhano.

O coronel Francisco Araújo de Andrade, comandante de Policiamento do Interior (CPI), que está coordenando as diligências em busca dos assaltantes, não encontrou relação entre os dois casos.

Estado

"Mantivemos contato com o coronel Haroldo Vieira, diretor de apoio logístico da Polícia Militar do Ceará, e ele não soube precisar quando, que horas ou em que circunstâncias isso (sumiço das fardas) aconteceu, especialmente por ter sido em outro Estado", disse Andrade. "Mas aconteceu", confirmou, ao ser indagado pela equipe de reportagem do Diário do Nordeste.

Por telefone, ontem pela manhã, o coronel Haroldo disse que não ia falar sobre o caso.
"Quem fala sobre isso é o Comando Geral, através da 5ª Seção", disse. Já o comandante do CPI afirmou que todas as unidades da PM no Interior do Estado já foram acionadas para estarem alertas para qualquer pessoa estranha utilizando qualquer equipamento da PM ou para policiais militares que estejam submetidos a Conselho de Disciplina ou que já tenham cometido crimes e estejam no Interior. "Essa versão de que os bandidos estariam usando fardas da PM é a informação que o motorista do caminhão roubado nos passou. Não sabemos ao certo como era este fardamento, se era realmente o da Polícia Militar". Segundo o oficial, a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) e funcionários da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que trabalham em postos no Interior também foram alertados sobre o fato.

O assalto

Por volta de 10 horas do último dia 3, o motorista Gleydson de Sousa Silva, 25, foi interceptado por três homens que se passavam por policiais militares. Segundo ele, o trio estava usando fardamento idêntico ao da Polícia Militar do Ceará.

A vítima permaneceu cerca de 10 horas como refém dos bandidos, e só foi liberada por volta das 20 horas próximo a um posto de combustíveis na localidade de Cristais. Os assaltantes estavam em uma caminhonete Hilux e armados com espingardas calibre 12 e pistolas. O motorista prestou queixa aos PMs pertencentes ao sub-destacamento de São João do Aruaru, zona rural de Morada Nova. O caminhão foi abandonado em Ibaretama.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=688001

PEC 300 !!!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Arte: wolff - GM, FORTALEZA/CE

Bandidos revelam tortura para confessar atentado

A prisão de uma quadrilha de assaltantes, na semana passada, numa operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público e a Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), provocou, ontem, uma completa reviravolta das investigações sobre o atentado sofrido, há quase dois meses, pela delegada da Polícia Civil, Alexandra Medeiros; e o seu esposo, o inspetor Fernando Cavalcante.

Os quatro homens presos revelaram, ontem, em depoimento à portas fechadas, e que durou mais de seis horas, no Departamento de Inteligência Policial (DPI), na presença de representantes de Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE e da Pastoral Carcerária terem sido vítimas de torturas.

O chefe do bando, o assaltante Otacílio Siqueira Júnior, o “Júnior Paulista”, teria afirmado que foi pressionado - durante a tortura - para confessar o atentado contra a delegada e, ainda, apontar o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, como um dos envolvidos na trama de morte contra a delegada Alexandra.

Durante toda a tarde de ontem, os quatro presos foram submetidos a interrogatórios - a portas fechadas - no DIP. Além dos representantes das duas comissões, o depoimento teria sido assistido por membros da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). Os interrogatórios foram presididos pelo delegado Rodrigues Júnior, do gabinete do próprio superintendente. Em seguida, os quatro foram levados à sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), para serem submetidos a um segundo exame de corpo de delito.

Luiz Dantas não participou dos depoimentos, mas determinou a transferência dos presos para o DIP. Desde a manhã da última sexta-feira, os quatro acusados estavam recolhidos na carceragem da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).

A quadrilha chefiada por “Júnior Paulista”, foi capturada na última quinta-feira, no Eusébio, com uma caminhonete Hilux roubada. Depois de autuados em flagrante, “Júnior Paulista” e seus comparsas, os irmãos Gilson Lopes Justino, o “Meia-Luz”, e Francisco Lopes Justino; além do caseiro Francisco da Silva Monteiro, foram levados para a DRFV e ali confessaram, além de vários assaltos em Fortaleza e na Região metropolitana, o atentado sofrido pela delegada Alexandra e seu marido, no dia 16 de agosto último.

Implicações

O atentado seria uma resposta da quadrilha diante de investigações sigilosas que estariam sendo feitas pela delegada Alexandra acerca de vários crimes de pistolagem ocorridos no Ceará, entre eles, o que vitimou o empresário lagosteiro Cláudio Augusto Kmentt, executado no dia 16 de dezembro de 2004 dentro de sua empresa, a Ceará Pesca, no Mucuripe.

Durante o atentado contra a delegada, o marido dela travou uma luta corporal seguida de tiroteio com os criminosos, conseguindo, mesmo baleado, matar um dos bandidos, identificado como Jorge Eduardo Carvalho Neto, 35. Na época, o irmão de Fernando, o delegado Francisco Cavalcante (ex-deputado estadual), chegou a acusar o superintendente Luiz Carlos Dantas de ter ido ao local do crime para “atrapalhar” o levantamento de provas.

Dantas disse, no local, que ainda era cedo para afirmar se a delegada sofrera atentado ou uma tentativa de assalto. Com a prisão recente da quadrilha de “Júnior Paulista”, o caso voltou a ser investigado. Em depoimento na DRFVC e na Delegacia do Eusébio, o caseiro teria revelado que o chefe do bando comandou o atentado contra a delegada, dando, detalhes da trama.

Torturas

A suposta tortura contra os presos para que incriminassem Luiz Carlos Dantas no plano contra Alexandra foi desmentida, ontem, pela própria delegada e por Cavalcante. “Em nenhum momento dos depoimentos nenhum dos presos sequer citou o nome do doutor Dantas. Isso vai acabar sendo um tiro no pé dele (de Dantas). Não houve nenhuma tortura”, afirma Cavalcante.

Alexandra, por sua vez, informou que o flagrante contra a quadrilha (pelo roubo da caminhonete) foi acompanhado por várias autoridades e que, logo em seguida aos procedimentos de cartório, eles foram levados para a sede da Pefoce e submetidos ao exame de corpo de delito, não sendo constatado nenhum sinal de agressão.

Cavalcante afirma ainda que, durante o período em que eram investigados pelos assaltos, os bandidos foram vistos por diversas autoridades, entre elas, o ex-corregedor Ronaldo Melo Bastos e o promotor de Justiça, Domingos Sávio Amorim.

PROTAGONISTA

Integrantes da quadrilha

Otacílio Siqueira JúniorApontado como o chefe da quadrilha, tem uma extensa ficha criminal. Já foi condenado pela Justiça pelo assassinato do empresário Joacir Belizário da Silva, 39, dono das bandas de forró "Tropikália" e "Líbanus", no Cumbuco, em 2006

Gilson Lopes Justino

Conhecido pelo apelido de "Meia-Luz", é acusado de ter praticado assaltos a bancos e ameaçar matar policiais. Também foi acusado de envolvimento na morte do empresário, no Cumbuco. É considerado de altíssima periculosidade
Francisco Lopes Justino

Irmão de "Meia-Luz", também estava envolvido com a quadrilha que vinha roubando caminhonetes de luxo em Fortaleza e na Região Metropolitana. Agora, é acusado de também ter participado de vários assaltos em Fortaleza

Comissão do Senado aprova PEC que cria piso para policial e bombeiro

Tá caminhando...

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria, sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que consulte os líderes para tentar viabilizar a quebra dos prazos de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição para acelerar sua votação pela Casa.

Diálogo é a proposta do congresso da PF

delegado Cesar Bertosi comandou a solenidade que instalou o congresso, ontem à noite

Um grande diálogo com a sociedade acerca de alguns temas que envolvem a Polícia Federal e a população como um todo, como o combate a corrupção e a impunidade, organização de grande eventos, como Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Rio 2016, e o aprimoramento do inquérito policial. Esse é um dos principais objetivos do IV Congresso Nacional de Delegados da Polícia Federal, que teve início ontem, em Fortaleza.

Para o delegado federal e diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Cláudio Tusco, o evento é uma oportunidade de um diálogo permanente com diversos setores, como o Judiciário, o Ministério Público, advogados e a sociedade civil. "São temas polêmicos, e queremos ter essa abertura, ouvir os colegas que estão do outro lado do balcão, para discutir e ouvir as razões do outro", salientou.

A impunidade, tema central do congresso, será tratada em diversos painéis, tendo como pano de fundo questões como o combate a corrupção e ao crime organizado em nível nacional.

De acordo com Tusco, o objetivo é que as discussões originadas nos diversos painéis que ocorrerão nos próximos três dias, gerem resultados que possam melhorar as ações de combate a impunidade no Brasil.

Alguns assuntos, no que diz respeito a impunidade, terão destaque, como os fóruns de investigação e a atuação do Ministério Público nas investigações contra autoridades. "Todos esses temas serão debatidos amplamente, inclusive com a presença de membros do MP e magistrados", é o que garante Cláudio Tusco.

Outro ponto a ser discutido no evento será a questão da segurança em grande eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016.

A solenidade de abertura contou com a presença de cerca de 500 pessoas. O presidente da ADPF, delegado Sandro Torres Avelar; a procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França; e o diretor regional da ADPF, delegado João Cesar Bertosi, compuseram a mesa, entre outras autoridades policiais. O evento ocorrerá até a próxima sexta-feira, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=687093

Câmara discute aumento salarial de PMs e Bombeiros

A proposta é unificar nacionalmente a remuneração das categorias, tendo como base o valor pago à PM do Distrito Federal

Policiais Militares de todo o Brasil estão na expectativa de ver dobrar, e até triplicar, o dinheiro recebido todo mês. Um parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que pretende unificar nacionalmente o salário da categoria deverá ser entregue amanhã, à Comissão Especial criada para o caso na Câmara dos Deputados. Há um ano em tramitação, a PEC 300/08 determina que nenhum PM ganhe menos que um policial do Distrito Federal. No Ceará, a medida elevaria de R$ 1,5 mil para R$ 4,1 mil a remuneração de um soldado em início de carreira. Caso consiga deslanchar no Congresso, a PEC & que também contempla o Corpo de Bombeiros & promete acabar com o desnível salarial que, há anos, compromete a qualidade da polícia, de acordo com argumentos do próprio setor. Enquanto um soldado de Brasília recebe mais de R$ 4 mil, o mesmo profissional no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ganha em torno de R$ 900 por mês. No Nordeste, o Ceará aparece em posição intermediária no ranking. Apesar de ficar atrás de Rio Grande do Norte e Maranhão, o Governo cearense paga melhor que Pernambuco e Piauí, por exemplo (ver quadro ao lado). As intenções da PEC 300 são ambiciosas. Conforme explicou ao O POVO o autor da Proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ``uma melhor remuneração pode acabar com os -vícios- da categoria e diminuir os -bicos- que policiais precisam fazer para sobreviver``. Conforme ele relatou, é comum PMs aproveitarem o período de folga no serviço público para cumprir expediente também no setor privado, embora a dupla jornada vá contra as regras do estatuto da categoria. Na pior das hipóteses, há ainda os que apelam para a corrupção e o envolvimento em crimes como tráfico de drogas, tendo como ``álibi`` a baixa remuneração. Mesmo que tenha reconhecido que ``salário não resolve o problema``, o vice-presidente da Associação de Soldados e Cabos da PM-CE, Flávio Sabino, avaliou que ``o cara vai pensar duas vezes antes de praticar um ato ilícito. Ele vai arriscar um bom emprego, bem remunerado, a qualquer custo?``. Com a entrega do parecer favorável à PEC prevista para amanhã, a expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana na Comissão Especial, conforme explicou o relator da matéria, deputado Major Fábio (DEM-PB). O passo seguinte será o encaminhamento ao Plenário da Casa, quando todos os parlamentares decidirão os rumos da proposta antes que ela siga para o Senado. Pressão De Norte a Sul do País, PMs e bombeiros têm unido forças para pressionar pela aprovação da PEC. No próximo sábado, em Fortaleza, a categoria se reúne para uma caminhada que começará na Avenida da Universidade (em frente à Reitoria da Universidade Federal do Ceará) e seguirá até a Praça do Ferreira, no Centro.

SALÁRIO INICIAL QUANTO GANHA UM SOLDADO DA PM EM INÍCIO DE CARREIRA (VALORES BRUTOS)

>Ceará: R$ 1.445, mais gratificações de R$ 370 ou R$ 780, a depender da adesão do PM a escalas de trabalho diferenciadas.

>Pernambuco: R$ 1.361.

>Bahia: R$ 1.229, mais auxílio alimentação (R$ 180) e auxílio fardamento (R$ 47).

>Paraíba: R$ 1.424.

>Sergipe: R$ 1.673,75. Um reajuste salarial já garantido pelo Governo sergipano elevará o valor para R$ 2.437 até dezembro de 2010.

>Rio Grande do Norte: R$ 1.636. A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou haver, ainda, uma bolsa federal de R$ 400. Embora O POVO tenha perguntado a que se refere o auxílio, não houve retorno até o fechamento desta edição.

>Maranhão: R$ 2.037.

>Alagoas: R$ 1.818,56.

>Piauí: R$ 1.127.

> Distrito Federal: R$ 4.129,73.

FONTE: opovo e Assessorias de imprensa dos respectivos governos e site Salários PM (http://www.salariospm.xpg.com.br/).

CPRv será transformada em batalhão

A proposta elaborada para a nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar não afeta somente comandos e batalhões. A Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) deve ser transformada em batalhão. A alteração acarreta em aumento de efetivo para o policiamento das rodovias estaduais. “A CPRv é muito grande, faz a parte de trânsito em todo o Ceará, e requer uma estrutura maior”, afirma o comandante da companhia, tenente-coronel Werisleik Pontes Matias. “Ela tem que se apresentar com uma estrutura de batalhão”, completa. A transformação em batalhão deve permitir à CPRv ter companhias instaladas do Interior. O comandante do Policiamento da Capital (CPC), coronel Jarbas Araújo, explica que a criação de um novo batalhão em Fortaleza deve “otimizar” o trabalho. A área de abrangência de cada companhia será reduzida, fazendo com que haja um “melhor acompanhamento”. Ele preferiu não entrar em detalhes sobre a proposta. “O Comando Geral é quem tem competência para falar sobre isso”, respondeu. O POVO também tentou ouvir a opinião do comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel Francisco Araújo de Andrade, mas ele disse se tratar de uma questão “institucional”, de competência exclusiva do Comando Geral. “Só dou opinião sobre fatos que acontecem no CPI”, disse.

fonte: opovo

Após três décadas, estrutura da PM deverá ser modificada

Novos batalhões seriam criados em Caucaia, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Maracanaú, Quixadá e Tauá. Comando de Policiamento da Capital passaria a atender somente Fortaleza

A estrutura da Polícia Militar deve ser alterada cerca de três décadas após a sua atual formatação. Um projeto de reformulação da Lei de Organização Básica (LOB) da PM foi elaborado por órgãos do Governo do Estado a fim de redimensionar a corporação em todo o Ceará. O organograma de comandos e batalhões sofrerá uma série de mudanças, conforme o trabalho. O secretário-executivo da Segurança Pública, coronel Joel Brasil, explica que a proposta de LOB está na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Participaram de sua elaboração a Segurança Pública, a PGE e o Comando da PM. Segundo o procurador-geral Fernando Oliveira, o projeto está passando por uma análise jurídica e, em seguida, será remetido à avaliação do governador Cid Gomes. O POVO levantou informações sobre a proposta com três fontes da Segurança Pública. Também foram colhidos detalhes com o coronel Brasil. De acordo com a atual LOB, a corporação tem sete Batalhões de Polícia Militar (BPMs), sediados em Russas, Juazeiro do Norte, Sobral, Canindé, Crateús e na Região Metropolitana. Todos são subordinados a dois comandos: o Comando de Policiamento da Capital (CPC), de Fortaleza e cidades vizinhas, e o Comando de Policiamento do Interior (CPI), do restante do Ceará. A 5ª Seção do Estado Maior Geral (EMG) da PM detalha que um batalhão tem, em média, 300 policiais. O 5º BPM, em Fortaleza, chega a ter 600 homens, conforme o chefe da Seção, major Marcos Costa. Cada batalhão é subdividido em companhias, com uma média de 100 policiais e destacamentos de até 12 homens. Há ainda pelotões de 30 policiais. A proposta de LOB prevê mais sete BPMs, em Caucaia, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Maracanaú, Quixadá e Tauá. Estes municípios, exceto a Capital, são atendidos atualmente por companhias. Parte das outras cidades do Interior, hoje atendidas por destacamentos, passaria a ser policiada por companhias. Comandos As mudanças também alteram os comandos. Segundo Brasil, o CPC passa a atender somente a Capital. Os outros municípios da Grande Fortaleza seriam de responsabilidade do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), a ser criado com a LOB. Já o CPI seria dividido em dois: Norte e Sul, com sedes em Sobral e Juazeiro. O efetivo da PM também necessitaria de mudanças. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a corporação tem hoje cerca de 14,3 mil homens, embora sua atual lei de efetivo estabelecesse 17.551 policiais. A nova LOB demandaria cerca de 21 mil, o que demandaria a realização de novos concursos. Fernando Oliveira preferiu não estimar prazos para o fim da análise da PGE. Segundo ele, o projeto está sendo avaliado com base em pontos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros aspectos constitucionais. A proposta, após passar pelas mãos de Cid Gomes, será apreciada pela Assembleia Legislativa. ESTRUTURA DA PM BATALHÕES ATUAIS > 1º Russas >2º Juazeiro do Norte >3º Sobral >4º Canindé >5º Fortaleza >6º Fortaleza >7º Crateús NOVOS BATALHÕES >Caucaia >Fortaleza >Iguatu >Itapipoca >Maracanaú >Quixadá >Tauá > BATALHÃO O Batalhão é uma unidade militar, normalmente comandada por um oficial superior e constituída por um certo número de companhias (normalmente entre três e cinco). NÚMEROS 300 POLICIAIS É QUANTO TÊM EM MÉDIA CADA BATALHÃO DA PM

fonte: opovo